Direito Doméstico


Notícias

Reenvio de Consultas
AVISO IMPORTANTE
A Locaweb (Provedor de Hospedagem), por problemas operacioais, suspendeu o envio das consultas de nossos usuário
Parte do Decreto nº 6.481/2008 é Inconstitucional
Decreto tira o emprego de mais de 245 mil jovens
O governo federal equipara o empregador doméstico a um carrasco e a um explorador sexual
Jovens perdem o direito de trabalhar
Menores de 18 anos não podem trabalhar como doméstico
245 mil jovens com idade entre 16 e 17 anos ficarão desempregados.
Domésticos - Equiparação de Direitos
Despesas com a sua empregada doméstica pode dobrar
O governo federal prepara uma PEC (proposta de emenda constitucional) para acabar com a discriminação
IRPF 2008/2009
IRPF 2009 - Veja como deduzir a alíquota patronal
Equiparação Salarial
Doméstica obtém equiparação com o seu marido
Responsabilidade Solidária
TST mantém responsabilidade solidária de casal
Número de inscrição do INSS pode ser recuperado
Esse número é essencial para o trabalhador
O Empregado Doméstico
13,1 mil homens trabalham como domésticos no Rio
Agressões Verbais
Doméstica deve indenizar ex-patroa
Contribuições Previdenciárias
Receita Federal do Brasil em busca dos sonegadores
Sem Censura Especial de Domingo
Paulo Souto, Milton Nascimento e o Trio Jobim
Direitos Previdenciários das Donas de Casa
Direito Doméstico participa novamente do Sem Censura
Plano Simplificado
Projeto muda regra de contribuição da dona-de-casa
FGTS e Horas Extras
Governo estuda ampliar benefícios a domésticos

© Direito Doméstico 1998-2008. Adquira o GUIA PRÁTICO DO DIREITO DOMÉSTICO, clicando aqui. Frete Grátis!