O Direito Doméstico é um portal jurídico especializado na legislação trabalhista e previdenciária relacionado às donas-de-casa, empregadores e empregados domésticos, prestando um serviço de grande utilidade pública a estas categorias e todos os interessados em se instruir nas questões deste segmento trabalhista e previdenciário, tirar dúvidas ou apenas informar-se sobre o assunto.
Através do Direito Doméstico, o usuário conhecerá os direitos e deveres das donas-de-casa, dos empregados e empregadores domésticos, terá acesso à consultoria, jurisprudência e modelos de recibos e documentos, esclarecerá suas dúvidas através de consultas jurídicas inteiramente gratuitas, conhecerá a legislação específica e contará com uma série de outros benefícios.
Idealizado pelo Procurador Federal Paulo Manuel Moreira Souto, o portal atende gratuitamente, desde o ano 1998, milhares de consultas originadas de pessoas do todo o Brasil, sendo elogiado e reconhecido nacionalmente pelo serviço prestado à sociedade pelo Jornal Folha de São Paulo, Revista da Web, Rádio CBN, TVs Globo, Record e SBT, entre outros veículos.
No Direito Domestico, você poderá dirimir suas dúvidas com relação aos direitos e deveres dos empregados e empregadores domésticos, evitando desgastes de relacionamento durante a vigência desta atividade trabalhista, futuras ações judiciais e até prejuízos financeiros. O Portal procura esclarecer ambos os lados nesta relação, proporcionando segurança ao empregador e garantias ao empregado. As donas-de-casa também poderão tirar suas dúvidas quanto aos seus direitos previdenciários, tais como, aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, etc, que tem pouca divulgação em nosso país.
