Veja como proceder para compensar horas de trabalho não trabalhadas

Tirando dúvidas dos internautas sobre a Lei Complementar nº 150/2015. #compensacaodehoras #leicomplementa150-2015

Quem é aposentado e continua trabalhando quando adoece tem direito ao auxílio-deonça?

Tirando dúvidas dos internautas sobre direito previdenciário. #aposentadoauxiliodoenca

Os empregados domésticos têm direito ao PIS?

Neste vídeo Paulo Souto explica a única possibilidade em que o empregado doméstico pode receber o abono do PIS. #empregadadomesticaPIS #domesticatemdireitoaoPIS #paulosoutoresponde

O dia de Corpus Christi não é feriado nacional

Esta data não é considerada feriado nacional, por falta de previsão legal, mas pode ser considerada feriado municipal ou estadual, desde que exista uma lei assim prevendo, o que ocorre geralmente nos municípios localizados nas regiões sul e sudeste do Brasil. A categoria dos empregados domésticos só fará jus a folga sem prejuízo da remuneração… Continue reading O dia de Corpus Christi não é feriado nacional

Viúva que casa novamente não perde a pensão por morte que já recebe

Tirando dúvidas dos telespectadores com a jornalista e apresentadora Patricia Rocha no quadro “Eu Quero Saber” do Bom Dia Paraíba da TV Cabo Branco e TV Paraíba, afiliadas da Rede Globo no Estado da Paraíba, sobre a legislação trabalhista e previdenciária, relacionado às donas-de-casa, diaristas de residência, empregadores e empregados domésticos e dos trabalhadores de… Continue reading Viúva que casa novamente não perde a pensão por morte que já recebe

Recolhimento do INSS na alíquota de 5%

Neste vídeo Paulo Souto mostra os cuidados que o segurado deve ter quando ele opta em recolher seu INSS na alíquota de 5%. #aliquotadoinssdonadecasa #aliquotade5%

Como e quando deve ser pago as férias de uma empregada doméstica

O empregador deverá pagar ao empregado até dois dias antes do início do período de férias, o adiantamento do salário do período das férias, acrescido de 1/3 (art. 145 da CLT), sob pena de pagamento em dobro. A DAE (Simples Doméstico) referente ao mês que o empregado estiver gozando férias deve ser recolhido sobre o… Continue reading Como e quando deve ser pago as férias de uma empregada doméstica

Veja como proceder quando uma empregada doméstica trabalha num feriado

A Súmula nº 146 do TST estabelece que o pagamento pelo trabalho prestado em domingos e feriados, quando não compensados, deve ser efetuado em dobro (100%), sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal remunerado. #trabalhonosferiados #pagamentodeferiadostrabalhados #paulosoutoresponde

Empregada doméstica pode exercer cumulativamente a função de doméstica e babá

Não existe nenhum impedimento legal na Lei Complementar nº 150/2015 para que uma empregada doméstica seja contratada para exercer as funções inerentes a uma doméstica e a uma babá. #acumulodefuncoesdedomestica #domesticaduplafuncao #paulosoutoresponde

Veja como se cadastrar no Portal eSocial

Neste vídeo Paulo Souto explica como o empregador doméstico se cadastra no Portal eSocial. O procedimento é obrigatório para todo empregador doméstico, que tenha uma pessoa trabalhando em sua residência por mais de dois dias na semana. Este cadastramento obrigatório é para ele poder gerar e pagar a guia do “simples doméstico”. #cadastramentodoempregadornoesocial #cadastronoesocial