Dúvidas de Direito do Trabalho
Veja quem tem direito de receber as quotas do PIS/PASEP
Neste vídeo Paulo Souto explica com detalhes quem tem direito de receber, excepcionalmente, as quotas do PIS/PASEP até o dia […]
As férias de uma empregada doméstica podem ser fracionadas em até dois períodos
As férias dos empregados domésticos podem ser fracionadas em até dois períodos, mas neste caso, um dos períodos deve ser, […]
Prazo para pagar uma rescisão contratual
Após a reforma trabalhista o prazo para pagamento de uma rescisão contratual passou a seu único, que é de dez […]
Adicional de 25% nos proventos para os aposentados por invalidez
O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% […]
Aposentadoria Especial de Professor
A aposentadoria por tempo de contribuição do professor é um benefício devido ao profissional que comprovar 30 anos de contribuição, […]
MEI – Microempreendedor Individual x Seguro-Desemprego
Desde janeiro de 2018, os Microempreendedores Individuais passaram a ter direito ao seguro-desemprego, caso sejam demitidos, desde que não tenha […]