Direito Doméstico

Read more

Esta data não é considerada feriado nacional, por falta de previsão legal, mas pode ser considerada feriado municipal ou estadual, […]

Read more

Neste vídeo Paulo Souto explica o que o empregador doméstico deve pagar quando sua empregada doméstica ingressa em gozo de […]

Read more

Neste vídeo Paulo Souto explica quando o empregador deve pagar as férias de sua empregada doméstica

Read more

Neste vídeo Paulo Souto esclarece como o empregador deve calcular o número de dias de férias de uma empregada doméstica […]

Read more

Neste vídeo Paulo Souto explica como deve proceder o empregador doméstico com relação a multa de 40% do FGTS quando […]

Read more

Neste vídeo Paulo Souto explica com detalhes que para se contratar uma diarista de residência não é obrigatório que ela […]

Read more

As férias dos empregados domésticos podem ser fracionadas em até dois períodos, mas neste caso, um dos períodos deve ser, […]

Read more

Após a reforma trabalhista o prazo para pagamento de uma rescisão contratual passou a seu único, que é de dez […]

Read more

Lei Complementar nº 150/2015: Art. 25. A empregada doméstica gestante tem direito a licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, […]


  • Todos os direitos reservados a Paulo Souto - Desde 1998
Converse com Paulo Souto pelo WhatsApp