Dúvidas de Direito Previdenciário
Não existe nenhum impedimento legal na Lei Complementar nº 150/2015 para que uma empregada doméstica seja contratada para exercer as […]
Se ambas as contribuições são feitas para o INSS, elas serão somadas para se calcular o valor da RMI do […]
A Súmula nº 146 do TST estabelece que o pagamento pelo trabalho prestado em domingos e feriados, quando não compensados, […]
É possível a caracterização da atividade de vigilante como especial, mesmo após 05.03.1997, desde que comprovada a exposição do trabalhador […]
Neste vídeo Paulo Souto alerta os empregadores domésticos que não admitam empregados domésticos em suas residências sem a devida assinatura […]
Neste vídeo Paulo Souto comenta os casos de empregados que estão de atestados médicos superiores a 15 dias e a […]
Neste vídeo Paulo Souto explica como o empregador doméstico deve emitir a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho, é […]
Neste vídeo Paulo Souto explica quais os benefícios previdenciários que geram pensão por morte. #loasepensaopormorte
Neste vídeo Paulo Souto esclarece quando a companheira tem direito a pensão por morte. #pensaopormortecompanheira #pensaopormorte