Dúvidas de Direito Previdenciário
Empregada doméstica pode exercer cumulativamente a função de doméstica e babá
Não existe nenhum impedimento legal na Lei Complementar nº 150/2015 para que uma empregada doméstica seja contratada para exercer as […]
Como funciona o recolhimento concomitante de mais de uma contribuição previdenciária
Se ambas as contribuições são feitas para o INSS, elas serão somadas para se calcular o valor da RMI do […]
Veja como proceder quando uma empregada doméstica trabalha num feriado
A Súmula nº 146 do TST estabelece que o pagamento pelo trabalho prestado em domingos e feriados, quando não compensados, […]
Aposentadoria Especial do Vigilante
É possível a caracterização da atividade de vigilante como especial, mesmo após 05.03.1997, desde que comprovada a exposição do trabalhador […]
A empregada não quer que eu assine a sua carteira, o que fazer?
Neste vídeo Paulo Souto alerta os empregadores domésticos que não admitam empregados domésticos em suas residências sem a devida assinatura […]
Empregado que está de atestado e a pericia do INSS atrasa
Neste vídeo Paulo Souto comenta os casos de empregados que estão de atestados médicos superiores a 15 dias e a […]
Empregada doméstica que sofre acidente de trabalho
Neste vídeo Paulo Souto explica como o empregador doméstico deve emitir a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho, é […]
O benefício assistencial (LOAS) não gera pensão por morte
Neste vídeo Paulo Souto explica quais os benefícios previdenciários que geram pensão por morte. #loasepensaopormorte
Pensão por morte para companheira
Neste vídeo Paulo Souto esclarece quando a companheira tem direito a pensão por morte. #pensaopormortecompanheira #pensaopormorte