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Aqui você vai saber definir quem é diarista e quem é empregada doméstica, quais os direitos assegurados a uma diarista, como e quando ela deve se inscrever na Previdência Social, se pode demitir uma empregada doméstica e contratá-la como diarista, etc.

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Tudo que você precisa saber sobre os direitos dos empregados domésticos está nesta seção, tais como: feriados, horas extras, jornada de trabalho, folgas, salário-família, deveres da categoria, etc.

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Aqui o empregador doméstico vai saber como se resguardar de problemas futuros, como deve agir com o seu empregado doméstico para fazer prevalecer os seus direitos, que não são poucos, o que ele pode exigir de seu empregado doméstico, tais como assinatura de recibos, compensação de jornada, banco de horas, jornada de trabalho, apresentação de atestados médicos, etc.

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Aqui você tira suas dúvidas sobre assuntos diversos, tais como vigia de residência, motorista particular, cozinheira, uso de uniforme em serviço, empregado aposentado, empregado de sítio de lazer, agências de emprego, etc.

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Aqui você saberá como a dona de casa pode se inscrever na Previdência Social, quais os benefícios que ela pode ter, quais as carências que ela deve cumprir para ter direito a um benefício previdenciário, em que alíquota ela vai pode recolher a contribuição previdenciária, etc.

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Saibam quando a empregada doméstica tem direito a licença-maternidade, quando deve requerer o benefício, qual será o valor do salário-maternidade, se pode ser demitida durante a gravidez, quais as hipóteses em que ela poderá ser demitida mesmo estando grávida, qual o prazo da licença, qual o prazo da estabilidade, etc.

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Saibam quantos dias de férias o seu empregado tem direito, quanto e até quando se deve pagar as férias do seu empregado, quando o empregado perde o direito as férias, como deve ser apurado o número de dias de férias a que tem direito o empregado, quando o empregado adquire o direito de gozar suas férias, etc.

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Veja quando o recolhimento do FGTS do empregado doméstico passou a ser obrigatório, qual percentual a ser recolhido, como deve ser recolhido, quando não há obrigatoriedade para o seu recolhimento, as hipóteses em que o trabalhador pode sacar o FGTS, etc.

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Aqui o empregador doméstico tem todas as dicas de como proceder na hora de rescindir o contrato de trabalho de seu empregado doméstico, o que é demissão sem justa causa, demissão por justa causa, rescisão indireta, quando deve pagar a rescisão, o que é devido, etc.


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