Diversos
O dia de Corpus Christi não é feriado nacional
Esta data não é considerada feriado nacional, por falta de previsão legal, mas pode ser considerada feriado municipal ou estadual, desde que exista uma lei assim prevendo, o que ocorre geralmente nos municípios localizados nas regiões sul e sudeste do Brasil.
Confira como deduzir despesas com sua doméstica no IRPF-2018
O contribuinte que faz declaração usando todas as deduções legais permitidas pela legislação do Imposto de Renda (o chamado modelo completo) e tem empregado(a) doméstico(a) com registro em carteira, para este ano (declaração a ser entregue em 2018), o valor máximo que poderá ser deduzido será de R$ 1.171,74.
DAS sofre reajuste a partir de 02 de fevereiro de 2018
MEIs é uma ótima alternativa para quem possui um pequeno negócio e quer trabalhar de maneira totalmente legalizada.
Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC)
O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo […]
Pensão especial por hanseníase
A Pensão especial por hanseníase é um benefício devido às pessoas atingidas pela hanseníase que tenham sido submetidas a isolamento […]
Pensão especial da síndrome da talidomida
Este é um benefício específico aos portadores da Síndrome da Talidomida nascidos a partir de 1º de março de 1958, […]
Seguro-desemprego do pescador artesanal
Também conhecido como “seguro-defeso”, o seguro-desemprego do pescador artesanal (SDPA) é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais […]
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, apresentar sequela […]
Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante […]