Diversos
Salário-Maternidade
O salário-maternidade é um benefício pago aos segurados no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança. https://www.inss.gov.br/beneficios/salario-maternidade/
Pensão por Morte
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS, que vier a falecer ou, em […]
Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz […]
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos […]
Inscrição na Previdência Social
Saiba como se filiar ao Regime Geral da Previdência Social para garantir seu seguro social. Quando você contribui, passa a […]
eSocial
O eSocial é um sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, é um projeto do Governo Federal […]
Saiba como recuperar o CNPJ’s do MEI
A suspensão da inscrição de Microempreendedor Individual está de acordo com as resoluções nº 36, de 2016 e n°39, de […]
A rescisão indireta na Lei Complementar nº 150/2015
Uma vez provado que o empregador descumpriu com suas obrigações do contrato de trabalho, impõe-se declarar a rescisão indireta por culpa exclusiva dele. Por ser a mais severa das penalidades previstas na CLT , a resolução de contrato de trabalho somente deve ser aplicada pelo Judiciário quando a falta imputada for de gravidade suficiente para inviabilizar a continuidade das relações.
Abandono do Emprego
Abandono do Emprego