Termo de Acordo Individual de Suspensão Temporária de Contrato de Trabalho

Termo de Acordo Individual de Suspensão Temporária de Contrato de Trabalho

Pelo presente instrumento, ________(nome do empregador)__________, titular do CPF ____________, EMPREGADOR(A), e ___________(nome do empregado)____________, titular do CPF ____________ EMPREGADO(A), acordam suspender temporariamente o contrato de trabalho, no período compreendido entre __/__/2020 e __/__/2020 (__ dias), nos termos do art. 8º da Medida Provisória nº 936, de 2020, por razão de Emergência de Saúde Pública Nacional, ocasionada pela Pandemia causada pela COVID-19.

O(a) empregado(a) irá receber durante o período da suspensão contratual o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, instituído no art. 5º da Medida Provisória nº 936, de 2020.

(OPCIONAL) As partes acordam que, durante a suspensão, o empregador pagará ao empregado ajuda compensatória mensal no valor de R$_______ (___por extenso_____), nos termos do art. 9º da Medida Provisória nº 936, de 2020.

_________/___,  ___ de _________ de 2020

Empregador(a)

Empregado(a)

Written by Paulo Souto