Quem Somos

Idealizado pelo Procurador Federal Paulo Souto, o DIREITO DOMÉSTICO é um site jurídico especializado na legislação trabalhista e previdenciária relacionada às donas de casa, diaristas de residência e tomadores de serviço, empregadores e empregados domésticos, e trabalhadores de um modo geral. Há 21 (vinte) anos o portal vem prestando um serviço de grande utilidade pública a estas categorias e a todos que estão interessados em se informar nas questões deste segmento trabalhista e previdenciário, tirar suas dúvidas ou apenas adquirir conhecimentos sobre o assunto, motivo pelo qual lança uma nova versão em homenagem aos seus 21 (vinte) anos de serviços prestados a sociedade brasileira na web.

Através do DIREITO DOMÉSTICO, o usuário conhece os direitos e deveres das donas de casa, diaristas de residência e tomadores de serviços, dos empregados e empregadores domésticos, tem acesso ao eSocial para emissão do DAE (Simples Doméstico), conhece a fundo a Lei Complementar nº 150/2015, que atualmente rege os direitos e deveres da categoria dos empregados domésticos e ainda pode tirar suas dúvidas através do canal “Converse com Paulo Souto pelo WhatsApp”, sem ter que sair do site, serviço este que é inteiramente GRATUITO e sem qualquer burocracia, aqui é onde está o nosso diferencial dos demais sites similares que existem no Brasil. O portal também tem um canal no YouTube (https://www.youtube.com/c/DireitoDomesticoPauloSouto), onde consta na sua videoteca centenas de vídeos exclusivamente sobre matérias veiculadas no site.

Paulo Souto é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, Bacharel em Licenciatura Plena para Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau pelo Instituto Federal de Minas Gerais, autor dos livros “Guia Prático do Direito Doméstico – 1ª Edição” e “RJU – Regime Jurídico Único – Lei nº 8.112/90 e Legislação Complementar – 2ª Edição, idealizador do Portal www.direitodomestico.com.br. É ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal junto a Procuradoria-Geral Federal no Estado da Paraíba, desde o ano de 1989. Advogou por mais de 15 (quinze) anos para empresas e empregadores domésticos e atualmente exerce as suas funções do seu cargo no Núcleo de Previdência e Assistência Social da Procuradoria-Geral Federal, atuando diretamente no Juizado Especial Federal (7ª, 12ª e 13ª Varas Federais em João Pessoa e Guarabira) em matéria exclusivamente de benefícios previdenciários e assistenciais, e é colunista do Quadro “Eu Quero Saber” do Bom Dia Paraíba das Tv’s Cabo Branco e Paraíba, afiliadas da Rede Globo no estado da Paraíba. Informamos que Paulo Souto não exerce advocacia privada por ser ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal.

Para agendar entrevistas e palestras favor entrar em contato através do canal “Converse com Paulo Souto pelo WhatsApp”.

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