Quem Somos

Idealizado pelo Procurador Federal Paulo Souto, o DIREITO DOMÉSTICO é um site jurídico especializado na legislação trabalhista e previdenciária relacionada às donas de casa, diaristas de residência e tomadores de serviço, empregadores e empregados domésticos, trabalhadores de um modo geral, segurados do INSS e microempreendedores individuais.

Há 25 (vinte e cinco) anos o portal vem prestando um serviço de grande utilidade pública a estas categorias e a todos que estão interessados em se informar nas questões deste segmento trabalhista e previdenciário, tirar suas dúvidas ou apenas adquirir conhecimentos sobre o assunto.

 

Através do DIREITO DOMÉSTICO, o usuário conhece os direitos e deveres das donas de casa, diaristas de residência e tomadores de serviços, dos empregados e empregadores domésticos, trabalhadores de um modo geral e microempreendedores individuais, conhece a fundo a Lei Complementar nº 150/2015, que atualmente rege os direitos e deveres da categoria dos empregados domésticos e ainda pode tirar suas dúvidas através do canal “Converse com Paulo Souto pelo WhatsApp”, sem ter que sair do site, serviço este que continua sendo inteiramente GRATUITO e sem qualquer burocracia, aqui é onde está o nosso diferencial dos demais sites similares que existem no Brasil. O portal também tem um canal no YouTube (https://www.youtube.com/c/DireitoDomesticoPauloSouto), onde consta na sua videoteca centenas de vídeos exclusivamente sobre matérias veiculadas no site.

Nesta nova versão, para comemorar o seu jubileu de prata, o site estará implantando a administração do eSocial dos empregadores domésticos que assim desejarem. Este serviço ficará sob a responsabilidade da Drª Sandra Regina Braga Souto, que é advogada formada pela Universidade Federal do Ceará e procuradora federal aposentada junto a Procuradoria Geral Federal, cujo contato sempre será feito através do canal “Converse com Sandra Souto WhatsApp” do nosso site.

 

Nesta nova versão, o site estará inovando e implantando um plano anual de assinatura, onde o empregador doméstico, os empregados domésticos, as diaristas, donas de casa etc., terão acesso a vários modelos de contratos e diversos documentos imprescindíveis na administração de seus direitos e deveres, cuja administração também ficará sob a responsabilidade da advogada Drª Sandra Regina Braga Souto.   

 

Paulo Souto é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, Bacharel em Licenciatura Plena para Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau pelo Instituto Federal de Minas Gerais, autor dos livros “Guia Prático do Direito Doméstico – 1ª Edição” e “RJU – Regime Jurídico Único – Lei nº 8.112/90 e Legislação Complementar – 2ª Edição, idealizador do Portal www.direitodomestico.com.br. É ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal junto a Procuradoria-Geral Federal no Estado da Paraíba, desde o ano de 1989. Advogou por mais de 15 (quinze) anos para empresas e empregadores domésticos e atualmente exerce as suas funções do seu cargo no Núcleo de Previdência e Assistência Social da Procuradoria-Geral Federal em João Pessoa/PB, em matéria exclusivamente de benefícios previdenciários e assistenciais. Informamos que Paulo Souto não exerce advocacia privada por ser ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal.