Termo de Acordo Individual de Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário

Avatar Paulo Souto | 10 de abril de 2020

Termo de Acordo Individual de Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário

 

Pelo presente instrumento, ________(nome do empregador)__________, titular do CPF ____________, EMPREGADOR(A), e ___________(nome do empregado)____________, titular do CPF ____________ EMPREGADO(A), acordam reduzir temporariamente a jornada de trabalho e o salário, no período compreendido entre __/__/2020 e __/__/2020 (___dias), nos termos do art. 7º da Medida Provisória nº 936, de 2020, por razão de Emergência de Saúde Pública Nacional, ocasionada pela Pandemia causada pela COVID19, nos seguintes termos:

1) A redução será de ___% (25%, 50% ou 70%) (___por extenso___ por cento) da jornada de trabalho e do salário do empregado;

2) Durante a redução temporária, o horário do(a) empregado(a) será _______(descrever como será a nova jornada)____________________________________________________________;

3) O salário do empregado(a), pago pelo empregador, durante a suspensão será de R$_______ (___por extenso_____);

4) O(a) empregado(a) irá receber durante o período da redução o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, instituído no art. 5º da Medida Provisória nº 936, de 2020.

(OPCIONAL) 5) As partes acordam que, durante a suspensão, o empregador pagará ao empregado ajuda compensatória mensal no valor de R$_______ (___por extenso_____), nos termos do art. 9º da Medida Provisória nº 936, de 2020.

 

_________/___,  ___ de _________ de 2020

 

Empregador(a)

 

Empregado(a)


Written by Paulo Souto


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