Termo de Acordo Individual de Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário
Termo de Acordo Individual de Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário
Pelo presente instrumento, ________(nome do empregador)__________, titular do CPF ____________, EMPREGADOR(A), e ___________(nome do empregado)____________, titular do CPF ____________ EMPREGADO(A), acordam reduzir temporariamente a jornada de trabalho e o salário, no período compreendido entre __/__/2020 e __/__/2020 (___dias), nos termos do art. 7º da Medida Provisória nº 936, de 2020, por razão de Emergência de Saúde Pública Nacional, ocasionada pela Pandemia causada pela COVID19, nos seguintes termos:
1) A redução será de ___% (25%, 50% ou 70%) (___por extenso___ por cento) da jornada de trabalho e do salário do empregado;
2) Durante a redução temporária, o horário do(a) empregado(a) será _______(descrever como será a nova jornada)____________________________________________________________;
3) O salário do empregado(a), pago pelo empregador, durante a suspensão será de R$_______ (___por extenso_____);
4) O(a) empregado(a) irá receber durante o período da redução o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, instituído no art. 5º da Medida Provisória nº 936, de 2020.
(OPCIONAL) 5) As partes acordam que, durante a suspensão, o empregador pagará ao empregado ajuda compensatória mensal no valor de R$_______ (___por extenso_____), nos termos do art. 9º da Medida Provisória nº 936, de 2020.
_________/___, ___ de _________ de 2020
Empregador(a)
Empregado(a)
Written by Paulo Souto