Art. 45 a 47 – Revogação da Lei nº 5.859/1972
Art. 44 – Da Fiscalização do Ministério do Trabalho
Art. 42 e 43 – Da Prescrição e Do Direito de Ação
Confira como funciona o intervalo para descanso ou alimentação de um empregado doméstico
Saiba como contratar uma babá que irá trabalhar no horário noturno
O período de carnaval não é feriado nacional

Consultas

Empregado(a) Doméstico(a) e Diarista

Empregador Doméstico

MEI – Microempreendedor Individual

Segurados da Previdência Social (INSS)

FALE COM

Paulo Souto

Se você tiver alguma dúvida trabalhista ou previdenciária relacionada às donas de casa, diaristas de residência e tomadores de serviço, empregadores e empregados domésticos, trabalhadores de um modo geral, segurados do INSS e microempreendedores individuais.

É GRATUITO

01

Entre em contato via whatsapp

02

Envie sua
Dúvida

03

Paulo Souto e equipe irá analisar

04

A sua resposta poderá ser enviada através de um vídeo

Salário Mínimo 2025

Salário mínimo nacional e salários mínimos regionais vigentes em 2025

DICAS

Importantes

Tudo que você precisava saber com relação a sua empregada doméstica

Concessão de férias antes de completar o período aquisitivo
Feriado de 08 de Dezembro – Dia de Nossa Senhora Imaculada da Conceição

Depoimentos

Esta prestação de serviço vem sendo prestada gratuitamente na internet desde o ano de 1998, e nada melhor para fazer a sua apresentação por aqueles que já usufruíram de nossos serviços. Se você também quiser deixar o seu depoimento clique aqui.

O conhecimento que adquirimos na vida pessoal e profissional não merece nem deve ficar só para nós, pois conhecimento compartilhado é conhecimento que não se perde e vai gerar valores na vida de outras pessoas e pode ter efeitos incríveis. Aquele que não compartilha seus conhecimentos, deixa morrer consigo os frutos de sua sabedoria. O conhecimento foi feito para ser partilhado e não guardado só para si, e seu não compartilhamento não passa de um sentimento puramente egoísta.

Paulo M. M. Souto